quarta-feira, 25 de setembro de 2013

NOTAS ESPARSAS DA REUNIÃO 4

O Dep. Celso Jacob está questionando se é possível intervenção ou transferência de mantença... é necessário que existam informações precisas.

O Sec. Jorge Messias está afirmando que a intervenção, no sentido amplo, não é possível.

Dr. Alessandro, da assessoria jurídica do MEC indica que a transferência de mantença, depende de um ato jurídico. Existem limites de natureza administrativa para intervenção. A possibilidade da intervenção não há instrumento na seara administrativa. Em relação à Mantença, o MEC não é gestor da manutenção da Mantença, qualquer problema, como a financeirização, não há como intervir. Há outros instrumentos, como o Cade, para avaliar as questões de exploração econômica de Mercado. O MEC registra o acordo comercial entre entes capazes para fazê-lo e os requisitos básicos é que são registrados.

O MEC considera que a atual Mantenedora, Galileo Educacional, para permanecer como tal precisa oferecer comprovação dessa capacidade.  Se não for pela via da Mantenedora, qual a outra via?

Todos são unânimes em reconhecer que a causa do problema é a Mantenedora atual. Como encontrar uma saída?

Segundo o MEC, intervenção e transferência de mantença, são cenários sem possibilidade de ação atual. No momento, parece que o MEC não pode tratar dos atores em questão para solucionar a ação. Hoje, o único ator, segundo o MEC, que poderia levar a reverter o quadro é a Mantenedora atual. A SUGF para poder substituir precisaria apresentar um projeto que indique capacidade de pagar centenas de milhões.

Ao MEC é impossibilitado determinar uma intervenção, nem pode desfazer o registro da transferência de Mantença atual. O  que pode fazer o MEC? O MEC não pode intervir, não tem responsabilidade legal para tal. Pode ser efetivado pelo poder Judiciário, porém isso pode trazer um problema maior que o atual - além de atraso, descredenciamento das IESs.

O que tem hoje? Uma situação formal, uma proposta da Mantenedora que está tentando ser colocada em prática e que tem o limite o final do mês de setembro. Hoje parecem haver dois instrumentos:

a) Funcionários e docentes pedir em juízo cautelar para participar da administração, isso estaria fora do âmbito do MEC. Uma intervenção judicial pode ser, também, desastrosa;

O que o MEC pode fazer?

a) Analisar o projeto enviado pela Galileo;
b) Medidas saneadoras serão tomadas caso o projeto não se efetive;
c) Será questionada à Mantenedora a decisão do Consun medidas que violem a suposta autonomia universitária;

São duas questões fundamentais: salários e alunos. Elas precisam ser sanadas.

Segundo SERES/MEC são duas as principais questões que precisariam ser superadas pela SUGF para que o requerimento de mantença possa avançar.

Primeira barreira é jurídica: A SUGF tem um contrato que precisa ser superado civelmente
Segunda barreira é da ordem de apresentação de projetos;

Esta é uma situação que não parece ser o mais viável, segundo o MEC.

Fica pré-agendada uma reunião para quarta-feira, após o prazo para a efetivação do projeto apresentado pela Galileo, aos 3 de outubro de 2013.

A ADGF não está satisfeita com as conclusões da reunião. O MEC afirma que estamos ao redor das informações existentes, e assegurados pelo devido processo legal. Não se podem cometer nem os mesmos erros do passado, nem novos.

O MEC informa que é incabível a transferência assistida. Os alunos das IES terão seu semestre letivo assegurado e aguarda que se dirimam as questões da Mantenedora com os docentes, funcionários, estudantes e pais de alunos. O MEC recebeu a SUGF, durante a substituição de Jorge Messias, pela Profa. Marta Abramo. O MEC não está fechado a requerimento de audiência por parte da SUGF.

21 comentários:

  1. Sim, daí, EFETIVAMENTE, concluiu-se que...?

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  2. Uma pena que ficou comprovado que ninguém quer fazer coisa alguma. Que o MEC só diz que ninguém pode fazer nada e não apresenta proposta alguma. Por que os alunos não podem pedir transferência? Algo muito podre nesta afirmação do MEC. Por que n]ao entrar com uma ação? A ADGF está com medo do que? A Instituição ser descredenciada? É mesmo? Pelas atuais condições, isto vai acontecer antes da ADGF fazer algo. Enfim, parece que ninguém quer fazer algo! Nem a ADGF nem o MEC. Vocês estão parecendo a GALILEO, a diferença é que enquanto os funcionários do MEC e os donos da GALILEO recebem, os profssores e funcionários da UGF não! E os alunos pagam por algo que não tem!

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    1. Parabéns Cacilda hahaha eu cheguei a essa mesma conclusão de que o MEC virou e falou!!! Olha não podemos fazer nada o melhor é esperar e não esperneia se não voces correm o risco de serem descredenciados hahahaahahahahah rindo muitooooooooooooooo hahahahahahaha.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Depois de meses nesse blog a cacilda por algo certo...acho muito lindo ngm quer que a gama seja descredenciada blz mais e enquanto isso a gente vai ver nessa eterna esperança de amanha cai o dinheiro e semana q vem volta as aulas ai não cai e dps na outra semana a mesma coisa...e ai um dia a gente vai ter aula pq o MEC garantiu quem vai dar aula a parede o video?vamos ter pratica pra medicina aonde na cadeira no coleguinha??piada isso

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    4. Cacilda, você sabe que estamos entrando com uma ação contra o MEC? Você é docente da UGF ou UC? Todos os docentes devem comparecer à assembleia amanhã! Abraços

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    5. Cacilda, você sabe que estamos entrando com uma ação contra o MEC? Você é docente da UGF ou UC? Todos os docentes devem comparecer à assembleia amanhã! Abraços

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    6. Cacilda, você sabe que estamos entrando com uma ação contra o MEC? Você é docente da UGF ou UC? Todos os docentes devem comparecer à assembleia amanhã! Abraços

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  3. Hahahahahahahaha que coisa louca eu lí e relí 3 vezes e não tem nexooooooo kkkkkkkkkkkkkkk estou rindo muito, o MEC não falou nada com nada, não tem solução de nada, o negocio é esperar e ainda tem o medinho da UGF ser descredenciada, ai só estou feliz porque segundo o MEC haverá semestre, mas como pode isso arnaldo????? Gente parece coisa de gente doida, não tem jeito voces vao ter que esperar a galileo ter dinheiro pra pagar vão ter que dar as aulas a gente tem que se formar e a gente paga a gama e vocês oram pra receber.

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  4. A Gama acabou de passar no RJTV, avisem se estão recebendo.

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  5. Um absurdo. A Gama é a maior faculdade de medicina do país. 2100 alunos de medicina, aprovados no vestibular do Brasil PARADOS, EM GREVE e Dilma importando médico de Cuba e Bolívia. O MEC não faz nada pq o Mercadante leva um dinheirinho e o Lewandowiski faz parte dos acionistas da mantenedora da Gama, por isso não devolvem pra família Gama Filho que administrou por 70 anos. VERGONHA!

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  6. A ADGF está com medo de ir à Justiça porque corre o risco de descredenciamento da IES, fico claro que a atual situação incide no art. 4º da Portaria nº 18 de Agosto de 2013, do MEC.

    A única solução é essa, mas não querem. Por quê?

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  7. Pessoal comentem o informativo q esta no site da universidade.....afirmando q foi feito o deposito....alguém acredita????

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    1. Se isso for uma verdade...qual será a pauta de amanhã? como ficarão as coisas? temos reais condições de retorno? abraços a todos q lutam...

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  8. Ou seja, não mudou nada e Galileo vai continuar reinando, roubando e levando a UGF ao extremo fundo do poço... O MEC pode sim fazer algo... Caros amigos, se não formos a Brasília e fizermos barulho lá no MEC, nada vai acontecer. Ou melhor, vai sim, o fim da UGF vai estar decretado de vez...

    NÃO SE ILUDAM MESMO QUE ESSE PAGAMENTO CAIA AMANHA!!!

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  9. ISSO É UM ABSURDO! O MEC É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PAÍS MAS TIRA O CORPO FORA DESSE JEITO. ELES QUE CREDENCIARAM ESSES BANDIDOS E AGORA O SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE SÓ TÁ DE OLHO É NAS ELEIÇÕES P/ GOVERNADOR DE SÃO PAULO E RECEBENDO DINHEIRO DA GALILEO, POR ISSO NÃO TOMA MEDIDA EFETIVA DE DESCREDENCIAMENTO P/ NOSSA TRANSFERENCIA ASSISTIDA. ENQUANTO ISSO O DINHEIRO DE NÓS ALUNOS E DO SALÁRIO DOS PROFESSORES VAI P/ OS BOLSOS DESSES INESCRUPULOSOS. É MEUS CAROS, TEMOS QUE DIRECIONAR NOSSAS MANIFESTAÇÕES E REINVIDICAÇÕES DAQUI PRA FRENTE P/ O MEC, POIS FAZENDO UMA ANALOGIA, O GOVERNO DEVE (EU DISSE DO VERBO DEVER) LHE PROVER SAUDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, CORRETO?
    SE UM BANDIDO TE ASSALTA OU TE AGRIDE FISICAMENTE, A QUEM VC RECORRE?
    À POLÍCIA E POSTERIORMENTE À JUSTIÇA P/ PUNI-LO.
    E SE O PROBLEMA É EDUCACIONAL?
    VC RECORRE AO ÓRGAO MÁXIMO DA EDUCAÇÃO E ELES SIMPLESMENTE LAVAM AS MÃOS E DIZEM QUE NÃO VÃO INTERVIR.
    O QUE SERÁ DE NÓS?
    CHEGA DISSO! BASTA! VAMOS FAZER BARULHO. VAMOS NOS UNIR AOS CAROS AMIGOS DA UNIVERCIDADE P/ FAZER AINDA MAIS PRESSÃO.
    NÃO FIQUEM SENTADOS. PARTICIPEM DAS REUNIÕES DE SEUS DIRETÓRIOS.
    DEUS NOS AJUDE.

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  10. Resumindo, o MEC não pode (ou não quer) fazer NADA!!!! Vamos sim à Brasília!!! Compareçam todos à assembleia amanhã. Precisamos combinar isso e arrecadar fundos (o que for possível, é claro). Abraços e boa sorte para todos nós. Afinal, parece que só estamos podendo mesmo contar com a SORTE.

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  11. Sou egresso da UGF, engenheiro e professor sindicalizado, pai e tio de alunos desta IES. Em abril, e depois com a evolução dos fatos, fiz algumas ponderações 1) A greve, embora justa e legítima, não resolveria, pior, provocaria a evasão de alunos podendo levar a UGF à insolvência. 2) Pedir socorro ao MEC pouco ou nada adiantaria, já que este apenas autoriza ou não o funcionamento das IES. Aliás, até aqui só atrapalhou ao cancelar os acessos a UGF/UC. 3) A CPI, embora necessária, quando apresentar resultados, mesmo que favoráveis, serão tardios. 4) Ocupar a reitoria seria infrutífero pois, com os atuais recursos tecnológicos de gestão, espaço físico tem importância secundária. 5) Depósito em juízo...aí mesmo é que os professores ficariam sem pagamento.
    Por essas minhas argumentações, neste blog e na página do Facebook de um grupo da UGF, do qual me fiz o favor de sair, alguns poucos de estreita visão me taxaram de pessimista, energúmeno e até de "espião da Galileo infiltrado nas redes espalhando terror" ... (comédia dentro da tragédia). Diante dos fatos que contrariam os verdadeiros energúmenos, volto humildemente a sugerir uma AÇÃO COLETIVA PELO BLOQUEIO DOS BENS DA GALILEO E DE SEUS SÓCIOS COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DOS PASSIVOS TRABALHISTAS. Gente, o MEC já pulou fora e avisou: Procurem a Justiça! Então é isso, JUSTIÇA NELES! Enquanto isso, precisamos botar a UGF prá "rodar", tem que funcionar prá voltar a respirar. Sinceramente, não vejo outra forma de salvar esta ainda valorosa universidade.

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    1. Perfeito seu comentário professor Arnaldo!!!! Agimos contra nós mesmos!!! Só saímos perdendo!

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  12. Resumindo, o MEC não pode (ou não quer) fazer NADA!!!! Vamos sim à Brasília!!! Compareçam todos à assembleia amanhã. Precisamos combinar isso e arrecadar fundos (o que for possível, é claro). Abraços e boa sorte para todos nós. Afinal, parece que só estamos podendo mesmo contar com a SORTE.

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