terça-feira, 24 de setembro de 2013

ESCLARECIMENTO AO MEC

Diferente daquilo que o MEC informou, por meio do Fale Conosco, aos nossos estudantes, o retardamento do reinício do semestre 2013.2 é devida à incúria administrativa da Galileo Educacional, que foi objeto do último despacho do MEC, e que, até este momento, não gerou, por parte daquele Ministério nenhuma ação corretiva efetiva, que assegure a possibilidade da sobrevivência institucional da UGF. 

Recairá sobre o MEC qualquer dano irreparável à vida acadêmica de nossos estudantes, e a contínua ameaça que sofrem os salários e os postos de trabalho de funcionários e docentes da UGF!

40 comentários:

  1. E aí? Como a gente fica sem nenhuma expectativa de ter aula? Afinal, o MEC vai fazer alguma coisa, ou está compactuando com a Galileo?

    As coisas não mudam e nem temos respostas, porque ficam todos parados esperando que resolvam tudo com mais reuniões que não dão em nada. Temos que buscar soluções mais efetivas, ações diretas. Ficar buscando no sistema estatal uma solução não vai adiantar, porque o sistema faz parte desse esquema corrupto e não quer que mude!

    Temos que afetá-los diretamente, temos que estragar a vida desses caras ( Alex Porto por exemplo), ocupar a Galileo, ocupar seu prédio, tacar-lhe ovos e etc...

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. sou completamente a favor dessas atitudes,vamos descobrir o colegio dos filhos dele e ficar na porta chamando de ladrão ,safado, bandido

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    3. Temos que nos organizar para isso. Se as aulas não começarem semana que vem, vamos começar a articular isso! O que vocês acham?

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    4. Temos que nos organizar para isso. Se as aulas não começarem semana que vem, vamos começar a articular isso! O que vocês acham?

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  2. AAAHHHHHhhhhhgora sim!!!!!

    Pelo menos alguém percebeu que o problema não é da UGF, mas sim destes crápulas ladrões incompetentes da Galileo, que tanto nos fazem sofrer!

    Parabéns Felipe!

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    1. Fala rico me empresta um dinheiro aê milionário. Ele é o único que está feliz diante de toda essa situação.

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    2. Eu sou tão rico financeiramente quanto um funcionário que está a 2 meses sem nenhum salário e está vivendo de favor na casa de familiares.

      Tão rico quanto um professor, que estuda anos, e anos e anos e agora tem que vender o carro (velho) pra pagar aluguel, creche e as compras do mês, envergonhado e desvalorizado perante sua profissão e sociedade.

      Tão rico em sapiência quanto um aluno que não tem aula, mas paga pelo serviço que aguarda ser prestado com qualidade.

      Mas uma coisa eu sou pobre: pobre em paciência com manés que nem você que só querem saber de festa e de olhar para o próprio cú.
      Quer o diploma pra ganhar seu dinheiro, mas acha que todos têm que trabalhar de graça pra você, como escravos nos tempos feudais.

      PS: vai pra Choppada vai.....vai pra PUC que pariul, vai....

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    3. Há vai catar coquinho revoltado você é rico sim é o único aqui que rasga dinheiro. Trabalhar de graçaaaaa?????? Pra quem???? Só se for pra Galileo porque pra mim não vão trabalhar mesmo já que eu honro sim com as minhas mensalidades, que choppada seu zé ruela, eu quero é aula me formar seguir minha vida, quem dera se eu tivesse como formar na Puc tirar este estigma que é a UGF. Alienado, maluco, doido. quando tiver transferencia assistida só vai ter alienado igual a você pra assistir as aulas hahaha.

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  3. Mais uma vez bababá, bababá, bebebé, bibibí, bobobó, bububú, puta que pariu devo ter batido o prego na mão de Jesus no crucifixo porque ninguém merece, mas que merda de lama é essa que só afunda cada dia mais a gente, façam logo a transferencia assistida, para que nos formemos e vão atras do direito de voces na justiça não somos obrigados a ter que esperar os problemas de vocês se resolverem.

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    1. O unico que está de bababá, bababá, bebebé, bibibí, bobobó, bububú é vc.

      As pessoas aqui estão tentando ajudar com idéias. E vc, só enchendo o saco com esta merda de Transferência Assistida que por normas legais, nem dá pra fazer.

      Eu entendo que não dá pra vc deixar de ser burro (afinal de contas, vc só fica "ligado" quando tem uma choppada, néh", mas será que dá pra deixar de ser MALA e parar com o SEU bababá, bababá, bebebé, bibibí, bobobó, bububú?

      Dá pra ser ou tá difícil?

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    2. Vaaaa seu fumador de crack, é por isso que você não quer que a greve acabe pra ficar se drogando e viajando, vendo pôneis, unicórnios, fadas, doendes, e uma tão de choppada que não sei de onde tirou isso... hahaha fuma mais daqui a pouco deu dezembro todo mundo se transferiu e só vai ficar você e a ADGF. haha só rindo mesmo pra não chorar.

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  4. Professores vocês ja pararam para pensar que estamos no final de setembro? e que se a greve continuar no mês de outubro vamos perder o período? e vocês não vão receber nenhum centavo, porquê os alunos não vão pagar enquanto não tiverem aula. PENSEM NISSO

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    1. Eles devem estar pensando como vão pagar AS CONTAS até Janeiro de 2014, pois para professores, só lá, com o inicio do Semestre 2014 e processos seletivos é que eles poderão se recolocar e receber algum dinheiro só em MARÇO de 2014!!!!!

      E nós, aliás, pessoas como você, preocupada se teremos aula....

      ai...ai....ainda bem que vc não tem um pai ou mãe professora da UGF.

      E vc? já almoçou hoje? Parabéns!!!!!que bom pra vc então!

      Tomara que os docentes tenham tido a mesma sorte que vc.

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    2. Porra tu para de se drogar muleke está afetando demais seus neurónios, que maluquice é essa, os alunos aqui são vítimas seu pela saco, e não os bandidos, nos necessitamos ser resguardados por transferencia assistida e não saber se o professor comeu ou não, seu MALUCO, cheirador e quem não tem família, mas está na faculdade pra melhorar de vida, muito retardado!!!!

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    3. Eu sei que somos vítimas seu idiota. vc bebeu hoje?

      Estou só mostrando que não devemos olhar só pro nosso umbigo, pois TODOS estão com problemas: Alunos, Funcionários e Professores.

      NINGUÉM é melhor do que ninguém nessa crise. TODOS estão sofrendo. Temos que achar soluções e nos unir, e não ficar reclamando que não temos aulas. Isso é absurdo.

      PS: Vai pra choppppppada vai.....

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    4. Garoto para de ter alucinação com choppada, para de usar essas drogas e me empresta um dinheiro porque eu estou quebrado pagando, mensalidade, aluguel e etc.

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  5. Pessoal, vamos parar de brigar! Ficar brigando aqui não vai trazer solução nenhuma e ADGF vai acabar cortando os comentários.

    O "Chega de Gama Filho" está certo, o melhor para os alunos seria uma transferência assistida, porém, o "Revoltado" também está certo, procurando soluções. Cada tem suas razões, então parem de ofender um ao outro.

    Eu também quero muito a Transferência assistida, mas já entendi que ainda não é possível. Gostaria que a UGF sobrevivesse à isso, mas está notório que isso não vai acontecer, ninguém está disposto a assumir a mantença da IES. Então, na minha humilde opinião, os professores deveriam pensar um pouco mais na gente e aceitar que a UGF acabou, que acabaram com a UGF. Se os professores pedissem demissão em massa forçaria a extinção dos cursos e aí teríamos a Transferência Assistida. Enquanto à seus salários, certamente conseguiriam na justiça.

    Se essa opção não estiver em pauta para a ADGF, criem logo alguma sociedade ou cooperativa para passar à administrar a universidade, até que apareça alguém para ser a Mantenedora. O que não pode é tirar o nosso tempo e dinheiro. O clima já está ficando hostil.

    De tudo isso, uma coisa eu tenho certeza: todos os direitos trabalhistas dos docentes e funcionários poderão e serão reavidos num futuro próximo, mas o tempo dos alunos nunca serão. Até que alguém invente uma máquina do tempo isso não vai acontecer!

    Depois de tantas postagens nesse blog, eu estou percebendo que os docentes estão se mostrando muito preocupados com eles mesmos, sem dar a devida atenção aos alunos. Estão querendo transformar isso num conto romântico achando que tudo vai dar certo, é só aguardar que a solução virá. Mas não é bem assim, se não der certo, para eles que já possuem diploma é mais fácil, pois basta procurar outro emprego, mas nós alunos não! A única coisa que temos é a expectativa de em um determinado prazo ter um diploma, e à medida que essa história se arrasta, o prazo aumenta e a expectativa diminui.

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    1. desculpe seu relato esta quase todo ele correto,porém se todos os professores pedirem demissão (claro que ja não esta sendo pago os salarios,mas como viverao ate receber algo,com a carteira presa a esses fascinoras ?

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    2. Pedir na justiça do trabalho que devolvam a carteira, você ainda vai ganhar uma grana por eles não terem devolvido a sua carteira, ela pode ficar presa no máximo 10 dias, você está a 2 meses sem receber salário e deixa sua carteira com a Galileo??? nossa tá difícil viu!!!

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    3. Estou a 1 ano, pensando em cordialidade, amor, união, fraternidade, estou cansado dessa história. As marcas dessa irresponsabilidade vão ser sentidas no mínimo 5 anos, com certeza no incio do período de 2014.1 vai ter uma galera pedindo transferencia eu faria isso se pudesse.

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  6. Felipe,

    Quando agente se transfere agente fica mais tempo na outra faculdade. Eu falei com meu professor e ele confirmou.
    O motivo é obvio, mas agente não vê: os currículos das outras faculdades são diferentes. Por isso, eles aceitam agente porque querem nosso dinheiro, mas vão obrigar agente a fazer mais disciplinas (inexistentes na UGF) pra se formar, ficando mais uns 2 semestres NO MINIMO (dependendo do período que estiver).

    A galera tem que ver que sair não é solução.

    Eu não acho que a UGF acabou não. Greve tem em todo lugar, e várias universidades já tiverem (e estão) em greve. nem por isso ela acabou. Pense nisso!

    Eu também não vejo a hora disso acabar. Quero aula!

    Mas quero que as pessoas que prestarão o serviço para mim não estejam ali por piedade ou complacência.
    Funcionários e professores merecem ser pagos por seu trabalho!

    Isso não é nada demais: É LEI!

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  7. Todos os participantes do blog tem suas razões. A SUGF deixou uma situação de penúria que não pôde ser revertida. A GALILEO não foi transparente na condução da instituição, haja vista nunca ter demostrado o pôrque da inexistência de recursos para pagamento dos professores. Os PROFESSORES permitiram que a situação chegasse ao ponto insustentável que chegou ao não se manifestarem antes contrários as práticas nocivas, seja da SUGF, seja da GALILEO. Entretanto, neste momento, não parece correto exigir que os professores retornem as aulas sem o devido pagamento, tendo em vista que são profissionais que merecem que ser pagos pela trabalho que executam, tal como eu e você. A idéia de que os professores devem continuar a lecionar mesmo sem o recebimento dos salários a GALILEO vem tentando disseminar desde o início da situação, direcionando a responsabilidade exclusiva pela suspensão das aulas aos professores, o que é extremamente incorreto. Já que está se tratando a educação como uma mercadoria, façamos uma comparação: você chega em uma padaria onde o dono é o caixa e o atendente é um funcionário que não recebe salários há 02 meses. Você compra R$ 1,00 de pão e faz o pagamento ao DONO(GALILEO), que direciona a entrega da mercadoria ao ATENDENTE (PROFESSORES), entretanto, ao se dirigir ao atendente, o mesmo se recusa a entregar o pão a você pelo simples fato de não receber o salário há 02 meses. Pergunta: você reclama com quem? Com o dono, que recebeu o seu pagamento para fazer a mercadoria chegar até você, através do funcionário contratado, ou com o atendente? Se você respondeu com o atendente, continue cobrando dos professores o reinício das aulas. Antes, só procure lembrar de agradecer a eles pelo encerramento do período 2013.1, quando os mesmos, já sem receber pagamento, aplicaram provas e lançaram as notas, possibilitando a formatura de muitos, a esperança de concluir de outros e a liberação de outros tantos para seguirem para outras faculdades com o período encerrado dignamente. Caso contrário, procure os meios de fazer chegar a sua reclamação à GALILEO. Não sei o sentimento dos demais senhores, mas causa indignação entrar no site da UGF e ver a notícia de que o vestibular está suspenso por problemas operacionais, enquanto que todos sabemos, conforme amplamente noticiado pela mídia, que a UGF está PROIBIDA de realizar vestibulares, bem como aceitar transferências e matrículas em POS. Afora as matérias que tentam transpassar a normalidade acadêmica da UGF. Beira uma situação de escárnio o que a GALILEO tem feito tanto com os professores, quanto com os alunos. Não é pressionando os professores que iremos resolver a situação. Ou toda a comunidade acadêmica, docentes, alunos e funcionários, se unem no sentido de resgatar a UGF, ou todos serão prejudicados, seja com a perda de postos de trabalhos, com o adiamento de formaturas, com a perda de empregos e concuros futuros, dentre outros incontáveis prejuízos.
    Antes que os demais participantes pensem que estou militando na defesa dos professores, não sou revoltado, nem milionário. Sou assalariado, tenho dois filhos pequenos (5 anos e 5 meses) e dependo de me formar o quanto antes para prover o sustento dos mesmos, e também estou sendo muito prejudicado por esta greve. Faltando 06 matérias para concluir, fica muito difícil encontrar faculdade que aceite uma transferência, e se o fizer, terei que retornar pelo menos 03 períodos. A alusão perfeita ao meu caso, e pelo que vejo nos comentários ao de muitos outros, é o navio que está afundando, só que acabaram os barcos salva-vidas, pois os que estavam nos andares de baixo ja utilizaram estes. Agora só me resta permanecer e aguardar, para ver se o barco afunda ou se o resgate chega antes.

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    1. Parabéns Edson pela sua clareza!
      Também sou aluna, estou no 9º período, me restam apenas nove matérias para me formar e penso da mesma forma!
      Temos que nos unir, alunos, professores e funcionários, para resgatar a nossa UGF, pois esse é o único jeito de não termos prejuízos.
      Temos que nos organizar e cobrar do verdadeiro culpado que cumpra com os seus deveres como mantenedora, que é a GALILEO!
      Qualquer outra alternativa é prejudicial a todos, professores e funcionários vão perder seus empregos, além da demora de reaver os salários devidos judicialmente.... e para nós alunos, que além de perder dinheiro, vamos perder principalmente tempo, inclusive com a "transferência assistida", pois diferente do que muitos pensam, mesmo com essa tal transferência do MEC, iremos SIM voltar períodos, se procurarem saber, o MEC não garante que iremos para outra faculdade no mesmo período que estávamos na Gama, além desse processo, provavelmente, ser demorado, como tudo em nosso país!

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    2. Parabéns Edson pela sua clareza!
      Também sou aluna, estou no 9º período, me restam apenas nove matérias para me formar e penso da mesma forma!
      Temos que nos unir, alunos, professores e funcionários, para resgatar a nossa UGF, pois esse é o único jeito de não termos prejuízos.
      Temos que nos organizar e cobrar do verdadeiro culpado que cumpra com os seus deveres como mantenedora, que é a GALILEO!
      Qualquer outra alternativa é prejudicial a todos, professores e funcionários vão perder seus empregos, além da demora de reaver os salários devidos judicialmente.... e para nós alunos, que além de perder dinheiro, vamos perder principalmente tempo, inclusive com a "transferência assistida", pois diferente do que muitos pensam, mesmo com essa tal transferência do MEC, iremos SIM voltar períodos, se procurarem saber, o MEC não garante que iremos para outra faculdade no mesmo período que estávamos na Gama, além desse processo, provavelmente, ser demorado, como tudo em nosso país!

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    3. Parabéns Edson.

      Vc está correto. Os professores já deram muito crédito a Galileo e já trabalharam de graça muitas veses, inclusive, fechando nosso semestre (2013-1) sem ganhar um tostão a quase 2 meses. E as contas deles chegando.

      Parabéns por sua reflexão.

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  8. Acho que cada um aqui é adulto suficiente para decidir o que quer, eu por exemplo que pago eu mesmo a minha mensalidade, optei por me transferir, não paguei setembro e assim que puder vou pedir a transferencia oficial e entrar na justiça pelos meses que paguei e não tive aula, é um direito meu. Agora cada um deve decidir apenas por si só, pesar o que vale mais a pena no momento com o que se tem na mão niguem aqui vai ser o dono da verdade ou vai ter a solução final. Pode soar um pouco covarde o que vou dizer mas eu fiz um contrato com a UGF, eu pago ela me dá aula simples assim, como ela não está me dando o que foi firmado em contrato eu cancelo o contrato, isso é padrão em relaçoes comerciais não é? O problema dos professores é única e exclusivamente com a UGF/Galileo e não com os alunos.

    Da mesma forma que os professores não são obrigados a trabalhar de graça, eu também não sou obrigado a pagar por algo que não tenho mais.

    Então mais uma vez, cada um aqui é adulto suficiente para tomar a propria decisão seja a de ficar e esperar, ou a de sair e procurar um outro lugar, cada um sabe a profundidade do bolso que tem.

    Não falo por ninguém a não ser por mim mesmo aqui.

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    1. Meu sonho se eu cursasse algo que tivesse em todas as faculdades, e se eu estivesse no inicio do período, mas a sua ponderação foi corretíssima, acredito que quem possa vá sim sair da UGF.

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    2. Na verdade a minha decisão de me transferier foi por pura lógica. Estou no sexto periodo de Civil e pensei da seguinte forma: Ficando na UGF, tenho uma enorme chance de perder o semestre de qualquer jeito, correto? Então me transferi e aproveito para fazer nesse semetre as matérias que no caso não estariam na grade da UGF mas que constam na grade da outra ( no caso a USU ). Como na UGF o grau de incerteza é muito grande e ninguem me convence do contrario, pode não haver nem o proximo semestre, então no final a minha perda vai ser muito pequena, visto que eu estou tendo aulas e as provas já estão marcadas. É a forma mais correta de decisão? Para MIM foi, mas cada um tem o seu objetivo e têm que saber ponderar as suas necessidades.

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  9. Infelizmente a UGF está chegando ao fim, qualquer providência que deveria ter sido tomada não foi e agora é tarde aceitem o fato. Os professores vão arrumar outro emprego e brigar na justiça receber suas verbas trabalhistas. Os alunos vão amargar um prejuízo grande, principalmente os que estão nos últimos períodos, terão que ir para outras instituições voltando pelo menos 3 períodos, fazendo uma conta rápida os 18 meses que foram pagos vezes R$ 800,00 são R$ 14400 sem contar despesas de passagens, alimentação, moradia para alguns, eu calculei um prejuízo de pelo menos 30 mil no meu caso que terei com o fim da UGF, sem contar os prejuízos que não podem ser calculados financeiramente como tempo perdido, o tempo que nos poderíamos estar formados ganhando um salario melhor. Quando me perguntam como está minha faculdade eu respondo que está em greve às pessoas me perguntam, mas não é particular? Eu com cara de bunda respondo.. SIM.. Mesmo que a UGF volte a funcionar sua imagem já esta aranhada foi muito desgaste gerado o clima de desconfiança vai pairar no ar ninguém vai ficar tranquilo, todos vão se perguntar e se acontecer de novo? Não tem mais clima para voltar a ter aulas é muito angustiante para ambos os lados. Gostaria de deixar registrado meu comentário e desejar boa sorte a todos.

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  10. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 49 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no artigo 54 do Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006; e na Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, resolve:

    Art. 1º - Fica instituída a Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação, com o objetivo de assegurar:

    I - continuidade dos estudos para formação dos estudantes regularmente matriculados;

    II - aproveitamento dos estudos realizados;

    III - formação dos estudantes contemplados por programas federais de acesso ao ensino superior;

    IV - condições satisfatórias de qualidade de oferta da educação superior e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica;

    V - confiança no Sistema Federal de Ensino.

    Parágrafo único. O processo de transferência assistida de que trata o caput é facultativo para o estudante - que poderá optar pelo processo regular de transferência, desde que observado o disposto nos artigos 49 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 54 do Decreto no

    5.773, de 2006 - e observará a autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das instituições de educação s u p e r i o r.

    Art. 2º - Compete à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES a execução e a regulamentação dos procedimentos da Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino.

    Art. 3º - A transferência assistida será realizada por meio de oferta pública de cadastro dos estudantes regularmente matriculados nos cursos desativados e nas instituições de educação superior descredenciadas pelo Ministério da Educação, convocando-se as IES interessadas em receber os estudantes, nos termos e condições estabelecidas nesta Portaria.

    Art. 4º - A transferência assistida poderá ser adotada em casos de risco iminente de descontinuidade da oferta da educação superior e após decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior de desativação de curso ou de descredenciamento de instituição de educação superior, nos termos do art. 52 do Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006.

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  11. Parágrafo único. Em caso de elevado risco iminente de descontinuidade da oferta da educação superior poderá ser lançado o Edital de oferta pública no decorrer do processo, providenciando-se a análise e julgamento das propostas, ficando todavia a efetivação das transferências condicionada à decisão de desativação ou descredenciamento.

    Art. 5º - Poderão participar da chamada pública de propostas as instituições públicas e privadas de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Federal de Ensino, desde que preencham as seguintes condições:

    I - possuir ato autorizativo institucional válido e condição regular em relação aos processos regulatórios no âmbito do Ministério da Educação;

    II - possuir atos autorizativos dos cursos objeto do Edital válidos e condição regular em relação aos processos regulatórios no âmbito do Ministério da Educação;

    III - possuir conceito satisfatório da IES na última avaliação realizada pelo Ministério da Educação, conforme o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior;

    IV - inexistir supervisão ativa de caráter institucional ou nos cursos objeto do Edital;

    V - no caso das IES particulares, demonstrar capacidade de autofinanciamento, através da apresentação dos documentos da mantenedora relacionados no inciso I do art. 15 do Decreto no 5.773, de 2006;

    VI - firmar declaração de não cobrança de taxas de adesão, pré-mensalidade ou qualquer outra taxa de transferência ao estudante; e

    VII - garantir a recepção dos estudantes contemplados por programas federais de acesso ao ensino superior, em especial o Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Financiamento Estudantil - FIES, ou alternativamente garantir ela própria os descontos correspondentes às bolsas ou ao valor financiado, se o curso desativado ou a IES descredenciada possuir alunos nestas condições.

    Parágrafo único. A recepção de estudantes de um curso desativado ou de uma IES descredenciada implica na assunção da responsabilidade sobre a gestão e guarda do acervo acadêmico respectivo, inclusive dos alunos já formados ou com matrícula trancada, ressalvada qualquer responsabilidade por inconsistências ou inexistência de dados e registros no acervo acadêmico no período anterior à recepção do acervo.

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  12. Art. 6º - O Edital de Convocação deverá conter como itens obrigatórios, sem prejuízo de outros que venham a ser estabelecidos:

    I - prazo a ser oferecido aos estudantes em situação de transferência acadêmica para adesão aos contratos da IES;

    II - prazo mínimo de vigência para condição especial da semestralidade de transição, observada a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999;

    III - possibilidade de desmembramento de vagas, em caso de curso desativado, ou de cursos, em caso de IES descredenciada;

    IV - detalhamento sobre o número de estudantes, e sua condição se bolsista ou beneficiário de programa de financiamento estudantil, distribuição pelos cursos, turnos e semestres cursados.

    V - fases e cronograma para apresentação, avaliação e julgamento das propostas.

    § 1º - Quando a situação assim demandar, o Edital poderá prever cronograma sumário a fim de garantir a continuidade da oferta dos estudos para os estudantes transferidos.

    § 2º - Na hipótese de não haver oferta de cursos equivalentes já autorizados para os quais os estudantes do curso desativado ou da IES descredenciada possam ser transferidos, o Edital poderá prever uma segunda chamada pública para oferta do curso através de autorização excepcional, condicionada necessariamente a análise da proposta, neste caso, à verificação in loco das condições de oferta.

    Art. 7º - O processamento da oferta pública caberá à Diretoria de Supervisão da Educação Superior - DISUP e à Diretoria de Política Regulatória - DPR, ambas da SERES, que, respeitadas as suas atribuições regimentais e áreas de atribuições, deverão promover:

    I - relatório a ser disponibilizado para as IES interessadas sobre os dados cadastrais dos estudantes e dos cursos objeto do Edital disponíveis no Ministério da Educação;

    II - triagem das propostas encaminhadas pelas IES interessadas, em resposta ao Edital de Convocação, com intuito de verificar a adequação das mesmas aos requisitos e condições estabelecidos no Edital; e

    III - análise econômico-financeira das IES proponentes.

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  13. Infelizmente a UGF está chegando ao fim, qualquer providência que deveria ter sido tomada não foi e agora é tarde aceitem o fato. Os professores vão arrumar outro emprego e brigar na justiça receber suas verbas trabalhistas. Os alunos vão amargar um prejuízo grande, principalmente os que estão nos últimos períodos, terão que ir para outras instituições voltando pelo menos 3 períodos, fazendo uma conta rápida os 18 meses que foram pagos vezes R$ 800,00 são R$ 14400 sem contar despesas de passagens, alimentação, moradia para alguns, eu calculei um prejuízo de pelo menos 30 mil no meu caso que terei com o fim da UGF, sem contar os prejuízos que não podem ser calculados financeiramente como tempo perdido, o tempo que nos poderíamos estar formados ganhando um salario melhor. Quando me perguntam como está minha faculdade eu respondo que está em greve às pessoas me perguntam, mas não é particular? Eu com cara de bunda respondo.. SIM.. Mesmo que a UGF volte a funcionar sua imagem já esta aranhada foi muito desgaste gerado o clima de desconfiança vai pairar no ar ninguém vai ficar tranquilo, todos vão se perguntar e se acontecer de novo? Não tem mais clima para voltar a ter aulas é muito angustiante para ambos os lados. Gostaria de deixar registrado meu comentário e desejar boa sorte a todos.

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  14. § 1º - As propostas eliminadas nas etapas de triagem e análise econômico-financeira serão desclassificadas por não atendimento aos requisitos de admissibilidade, não sendo admitidos recursos nestas fases.

    § 2º - As instituições habilitadas terão suas propostas avaliadas, pontuadas e classificadas por Comissão de Especialistas designada pela DISUP, de acordo com as orientações e diretrizes emanadas do Ministério da Educação, definidas a partir das especificações e critérios fixados no edital correspondente.

    § 3º - As propostas serão classificadas conforme os procedimentos e critérios descritos no edital, considerando-se, entre outros os seguintes aspectos:

    I - capacidade instalada para atender os estudantes recebidos na transferência (infraestrutura física, cenários de prática, corpo docente e administrativo e demais condições fixadas no Edital);

    II - conceito da IES e dos cursos correspondentes nas avaliações acadêmicas realizadas pelo Ministério da Educação, conforme o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior;

    III - equivalência curricular dos cursos da IES com os cursos desativados;

    IV - valor da mensalidade;

    V - proximidade ou proximidade do local de oferta do curso desativado ou IES descredenciada.

    § 4º - A Comissão de Especialistas emitirá parecer sobre cada uma das propostas, os quais serão submetidos a julgamento pela Diretoria Colegiada da SERES, indicando-se a solução para transferência global dos estudantes.

    § 5º - Os membros da Comissão de Especialistas firmarão termo declarando não integrarem os quadros ou prestarem pessoalmente serviço ou consultoria para qualquer instituição que possua uma proposta para o edital e, ainda não possuírem cônjuge ou parente até o terceiro grau nestas condições, ou qualquer outra situação que configure impedimento ou conflito de interesse.

    Art. 8º - Ao Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior caberá, findas as medidas mencionadas no art. 6º desta Portaria Normativa proferir decisão, autorizando a(s) melhor(es) proposta(s).

    § 1º - Ao autorizar uma proposta, caberá ao Secretário aprovar a forma e texto do termo de responsabilidade, observando os itens presentes no edital de convocação e do comunicado da autorização da proposta, dispondo ainda sobre:

    I - a necessidade de termo de compromisso, a ser firmado com a IES cuja proposta foi autorizada, para implementação de ajustes operacionais e/ou medidas adicionais que contribuam para atendimento aos termos do edital de convocação; e

    II - a publicação do comunicado e, se for o caso, do extrato do termo de compromisso.

    § 2º - A divulgação da proposta vencedora não gera nenhum direito para a IES e nenhuma obrigação para o MEC, cabendo sempre ao estudante a decisão final sobre a transferência.

    Art. 9º - No âmbito da Política de Transferência Assistida de estudantes, o Secretário poderá autorizar, excepcionalmente, a matrícula de alunos transferidos em número superior às vagas autorizadas.

    § 1º - As matrículas acrescidas nos termos do caput destinam-se a receber por transferência alunos dos cursos desativados ou IES descredenciadas e terão sempre caráter extraordinário, não implicando em aumento do número de vagas autorizadas para a IES receptora.

    § 2º - A autorização excepcional para matrícula em número excedente ao das vagas autorizadas poderá, a critério da SERES, ser considerada como fator relevante em pedido de aumento de vagas, desde que expressamente requerido pela IES receptora em processo próprio.

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  15. Art. 10º - Os estudantes concluintes transferidos no âmbito da PTA, que estiverem habilitados ao Enade, serão dispensados da realização da prova no ano da transferência, registrando-se no histórico escolar: "Dispensa Oficial pelo Ministério da Educação".

    Art. 11º - À DISUP caberá o acompanhamento, juntamente com a DPR, observadas suas atribuições regimentais, do cumprimento das cláusulas pactuadas nos termos de responsabilidade e compromisso.

    Art. 12º -A transferência de estudantes nos termos desta Portaria não implica sucessão de passivos, nem assunção de qualquer responsabilidade pela IES receptora por atos ou obrigações relacionadas à IES descredenciada ou ao curso desativado.

    Art. 13º - O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior poderá editar normas complementares para o cumprimento do disposto nesta Portaria Normativa.

    Art. 14º - Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

    ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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  16. Para quem tiver interesse leia a trasnferencia assistida que já esta sendo usada em teste na Faculdade Alvorada em Brasilia que foi descredenciada a 2 semanas atras,
    http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/09/mec-anuncia-que-vai-descredenciar-faculdade-alvorada-de-brasilia.html é a melhor saída as faculdades que nos receberem tem que respeitar a nossa grade não tem nada de cursar a mais matérias não.

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  17. Baseado na Portaria do MEC que regula a transferência assistida, estou desenvolvendo uma linha de raciocínio para tentarmos lutar pelos nossos direitos.

    A Portaria tem como objetivo assegurar:

    I - continuidade dos estudos para formação dos estudantes regularmente matriculados;

    II - aproveitamento dos estudos realizados;

    III - formação dos estudantes contemplados por programas federais de acesso ao ensino superior;

    IV - condições satisfatórias de qualidade de oferta da educação superior e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica;

    V - confiança no Sistema Federal de Ensino.

    Art. 4º - A transferência assistida poderá ser adotada em casos de risco iminente de descontinuidade da oferta da educação superior...

    Parágrafo único. Em caso de elevado risco iminente de descontinuidade da oferta da educação superior poderá ser lançado o Edital de oferta pública no decorrer do processo, providenciando-se a análise e julgamento das propostas, ficando todavia a efetivação das transferências condicionada à decisão de desativação ou descredenciamento.

    Tendo em vista que o MEC deseja dar continuidade aos nossos estudos, e que tenhamos confiança no Sistema Federal de Ensino (o que parece até piada, mas está escrito), parece razoável a transferência assistida, já que a Mantenedora não tem saúde financeira para manter a UGF, e a mesma só existe em função de uma mantenedora que é a Galileo. Querendo ou não, se fosse possível uma autogestão da própria universidade isso já deveria ter sido feito nas profundas crises que antecederam este caos que está. Não temos aulas, não temos campus, não temos condições físicas e agora até psicológicas de ter aulas, enfim, temos uma descontinuidade de nossos estudos. Basta ler as postagens e comentários deste blog, que qualquer um perceberá o “elevado risco iminente de descontinuidade da oferta da educação superior”. Pelo acima exposto, há os requisitos para a transferência.

    Assim sendo, a transferência assistida está ao nosso alcance, vamos nos unir para termos nosso direito constitucional à educação garantido.

    Quem estiver interessado vai deixando seu e-mail para nos contatarmos.

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  18. Quando se fala em aproveitamento não se fala no percentual.

    Vai sonhando que outra universidade via aproveitar 100% de suas matérias....

    Vai sonhando vai....

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    1. Revoltado você deveria se chamar NEGATIVO... PUTA QUE PARIU, cara releia a transferencia assistida 10 vezes se for preciso. Me deixa aqui o seu curso e o período que você está que eu vou fazer um estudo pra você e te provar o quanto será proveitoso ao invés de está esperando UGF retornar.

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