SEM SALÁRIOS, SEM AULAS: ATA ASSEMBLEIA 21 DE AGOSTO

ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DA UGF

DATA: 21 DE AGOSTO DE 2013

LOCAL: TEATRO DINA SFATT

A Assembleia foi iniciada às 16h15. Estiveram presentes 100 docentes, representantes da direção da ADGF, o presidente do Sinpro-RJ, Prof. Wanderley Quêdo, a assessoria jurídica do Sinpro-Rio, Dr. Márcio Cordeiro, representantes da Associação de Pais de Alunos da Gama (ASPAG) e discentes do DCE da UGF, numa assembleia de 130 pessoas. A Assembleia avaliou o conjunto de ações desenvolvidas neste período, a saber, reunião com o advogado que assessora a ASPAG, reconhecimento com o Sindicato de Professores de Petrópolis sobre as ações de intervenção na Católica de Petrópolis, participação na votação da CPI das IES privadas na ALERJ, reunião da direção da ADGF com a diretoria executiva da Galileo. Também houve visita ao prédio da Quitanda, 80; no qual verificou-se que nenhuma sala de aula ou áreas de ensino (laboratórios, biblioteca) estavam instalados, em que pese as boas condições do prédio, o que deixa a suspeita da impossibilidade do reinício das aulas aos 2 de setembro. A pauta incluía, também, informações sobre a lista de demissões não efetivada que circulou na UGF. A assembleia expressou repúdio a qualquer estratégia de demissões e profunda preocupação com estratégias de revisão contratual que implique em perda de direitos dos trabalhadores da educação, docentes e funcionários.

Foi mencionado pelo Prof. Quêdo, do Sinpro-Rio, a responsabilidade do MEC com a gestão da situação atual. Ele avaliou que o caso da UGF não é uma situação exclusiva, tem que ver com os procedimentos adotados na gestão do ensino superior no Brasil. O MEC permitiu que se formassem cartéis de gestão do ensino superior, que o uso do empréstimo compulsório de salários se tornasse prática, que a não existência de pesquisa e extensão avançasse. Isso coloca em risco a formação de 75% dos estudantes universitários do Brasil, caracterizando profunda irresponsabilidade do MEC. No caso específico da UGF, o MEC, apesar de ter recebido várias denúncia do Sinpro-Rio, premitiu a transferência de mantença da família Gama para o Grupo Galileo e a aquisição do Centro Universitário da Cidade pelo mesmo grupo, se tornando ainda mais responsável pelo desfecho da atual crise, que não pode ser pelos caminhos da ortodoxia da legislação educacional, porque isso afetaria exclusivamente a IES, sem responsabilizar devidamente quem de direito.

Diante dos fatos debatidos a assembleia tomou as seguintes deliberações:

1. Por unanimidade decidiu pela continuação da greve devido a falta de pagamentos e de condições de trabalho docente;

2. Impetração de ação, com o advogado que assessora à ASPAG, conjuntamente com o jurídico do Sinpro-Rio, tendo por réu a União, responsabilizando o MEC pela atual situação que se encontra a UGF e solicitando intervenção;

3. Autorização da Assembleia para que a direção da ADGF participe de reunião com a direção executiva da Galileo para tratar dos assuntos referentes aos pagamentos em atraso e das condições para regularização da vida acadêmica;

4. Autorização da Assembleia par que a direção da ADGF faça consulta a especialista em Direito Educacional sobre o caso UGF;

5. A Assembleia expressou apoio aos estudantes que permanecem em ocupação na Reitoria, destinou recursos financeiros para o apoio e se comprometeu a prover apoio financeiro por meio de depósito em conta que será oportunamente informada;

Fique registrado que o Sinpro-Rio deixou à disposição dos docentes os departamento jurídico para todas as consultas julgadas convenientes e necessárias. Registra-se, também, que a ADGF acompanhará a reunião do Conselho Universitário, convocado para 21 de agosto, para que ele não sirva a interesses contrários aos direitos da comunidade acadêmica da UGF.

Próxima assembleia, 30 de agosto, 17h, Dina Sfatt.