terça-feira, 15 de abril de 2014

Bairro da Piedade, no entorno da Manoel Vitorino às moscas...

Como consequência da ação inconsequente do Sr. Jorge Messias, da SERES, MEC, permanece às moscas o bairro da Piedade e adjacências devido o descredenciamento incompetente administrado por aquela secretaria. Regular o ensino superior é mesmo eliminar IES?





Sobre IR 2014

A Galileo Educacional não entregou nenhuma documentação para a declaração do IR aos docentes e funcionários. Até o momento, 15 de abril de 2014, inexiste informação oficial sobre repasso de documentação por parte da Galileo Educacional. Isto é mais uma infração daquela ex-credenciada à administração de IES.

E a UGF completaria 75 anos

Há 75 anos Gama Filho fundara o Colégio, embrião da Universidade Gama Filho. A instituição permanecia credenciada até 13 de janeiro de 2014. O ato do ministro Mercadante e do secretário Jorge Messias era uma resposta demagógica às demandas estudantis, e ao desmando administrativo do Sr. Adenor Gonçalves dos Santos e de seus executivos Alex Porto Frarias, Samuel Dinonizio e toda a diretoria executiva. O ato governamental deixa mais de 2200 funcionários e docentes ainda sem emprego, sem direitos trabalhistas regularizados, com a única alternativa das ações judiciais para compensação dos danos!

quarta-feira, 19 de março de 2014

DIREITOS DOS DOCENTES DA UGF: AÇÕES JUDICIAIS QUE O SINPRO-RIO ESTÁ MOVENDO RELATIVAS A DIRF, ATRASOS SALARIAIS E ETC

Segundo o Prof. Francisco Brossard, que é da direção do Sinpro-Rio, as informações prestadas pelo Prof. Sidney Amaral, presidente da ADOCI, em assembleia daquela associação de docentes, são referentes a ações movidas em favor dos direitos dos docentes das IES administradas pela Galileo. São as seguintes ações em curso:

- Foi ajuizada ação contra grupo Galileu com pedido de antecipação de tutela e comunicação a receita federal sobre o atrasado na entrega dos informes de rendimentos do exercício 2013. O número do processo é: 0010308-06.2014.5.01.0082 - 82ª vara do trabalho.
- Sobre o Imposto de Renda, independente da ação judicial, a orientação é a de declarar os valores recebidos pelos contra cheques de janeiro a setembro (para aqueles que receberam) ou agosto (para aqueles que não receberam).
- A UNESA está fazendo contato com professores e alguns já foram contratados. Segundo informações a instituição tem prometido aproveitar alguns docentes no próximo semestre. Os contatos continuam e de acordo com  cronograma acontecerão até a próxima sexta-feira.

- O departamento jurídico do SinproRio, através do advogado Dr. Márcio Cordeiro, está finalizando a ação coletiva, com a inclusão no pólo passivo dos envolvidos no atraso dos pagamentos. O jurídico orientou ainda que todos devem entrar com ações individuais em razão de algumas diferenças de cobranças.

A cobrança será dos seguintes atrasos:
1/3 férias de 2012
Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro, 13º salário (2013)
1/3 férias de 2013
Janeiro (50%), Fevereiro (30%), Março (30%), Abril (20%)
Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho (2014)
6/12 de férias de 2014
1/3 de férias sobre 6/12 de 2014
6/12 do 13º de 2014

Obs: A ação será pelo maior atraso de pagamentos (professores com demissão revertida)
- Outras ações individuais poderão ser ajuizadas como redução de carga horária, dano moral, dano patrimonial, FGTS etc...

O jurídico atenderá por agendamento e os documentos necessários são:
- Carteira de Trabalho (Foto, Qualificação e o contrato),
- Identidade, CPF e PIS
- Recibos de Pagamentos. (últimos 5 anos)
- Diploma (mestrado, doutorado ou especialização)
- Extrato analítico do FGTS
- Extrato da conta corrente onde era creditado o salário.
Obs: caso tenha feito algum empréstimo devido à falta de salários, apresentar contrato para a ação de  dano moral.

- Outras ações judiciais estão em curso. Abaixo os processos de autoria do SinproRio.
Objetos dos processos coletivos:
1 - 0189000-45.2003.5.01.0039 - Reajuste Salarial CCT 2003. (DISSÍDIO).
Posição: Sentença: Penhora de imóvel na Rua Sadock de Sá. Aguardando julgamento de recurso para discussão de cálculo.
2 - 0066300-50.2005.5.01.0022 - MPT (DIVERSAS IRREGULARIDADES DO GRUPO).
Obs: ação sem objeto definido
3 - 0160900-72.2006.5.01.0040 – FGTS.
Posição: aguardando julgamento
4 –0014100-87.2009.5.01.0002 – atraso do 13º salário de 2011 e Indenização Dano Moral.
Posição: em execução
5 - 0001635-24.2011.5.01.0019 - 13º salário de 2007.
Posição: em execução
6 - 0000021-94.2012.5.01.0068 - Ação Civil Publica - (demitidos em 2011).
Posição: aguardando sentença
7 - 0010308-06.2014.5.01.0082 – Ação do Imposto de Renda exercício 2013(ausência dos informes de rendimentos) com pedido de liminar.
Posição: aguardando

PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ACESSE:


Direção ADGF

INFORMAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE DECLARAÇÃO INDIVIDUAL À RECEITA

O Prof. Hélio Miranda obteve informações diretas em uma delegacia da Receita Federal, repassamos como um serviço à comunidade docente:

Boa tarde a todos.

estou escrevendo para todos para compartilhar uma informação. Hoje eu
fui ao prédio do Ministério da Fazendo na central de atendimento à
pessoa física para pedir orientação de como deveria proceder com o meu
imposto de renda.

A atendente foi bem simpática e disse que eu não fui o primeiro
funcionário da Gama que ela atendeu por esses dias. A informação que
ela me prestou foi a que eu devo fazer a minha declaração baseada nos
contracheques, pois esses são documentos oficiais reconhecíveis,
declarando o valor correspondente neles. Ela frisou que o valor a ser
declarado deve ser o do contracheque e não o efetivamente recebido e
que qualquer diferença deveria ser cobrada em juízo. Ela também fez
uma pesquisa fiscal de pessoa física para mim referente ao ano inteiro
de 2013, verificando que a UGF/ Galileo não declarou nada a Receita.
Ela de antemão já me adiantou que todos os que estão nessa situação
cairão na malha fina e terão que prestar esclarecimentos e comprovar
os ganhos. Ela já me informou que teremos que apresentar nossos
contracheques, CTPS e extratos bancários quando formos chamados.

Outra coisa importante é fazermos junto a Receita uma denúncia
individual contra a UGF e a Galileo por não nos ter dado o DIRF.

Espero que esta informação ajude e peço que a repassem aos que
provavelmente não tenho o e-mail ou que esqueci.

um grande abraço a todos

Helio

DESCREDENCIAMENTO + TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA = DESRESPEITO À DIGNIDADE DOCENTE

Os procedimentos do descredenciamento da UGF, e da transferência assistida dos estudantes, promovidos pela SERES/MEC, chegam ao fim de sua primeira etapa. Como o presidente da ADGF advertira em outubro, e por diversas vezes analisamos, isso seria um problema pior que a solução pretendida. Em especial, no que se refere à condição docente. 

Os docentes, nesta ocasião, não foram demitidos pela Galileo, não receberam ou recebem salários, não têm uma instituição de ensino à qual permaneçam vinculados. A isso se soma o desrespeito à dignidade dos docentes e funcionários demitidos massivamente em 2011...

A prometida atenção do MEC, neste caso do descredenciamento, aos processos de inserção dos docentes nas universidades que receberiam os estudantes da UGF, tal qual à atenção aos estudantes... não ocorre. Nem mesmo nas baixíssimas taxas indicadas no Edital!?

O resultado para os docentes, como previsto, é um enorme contingente de docentes sem reinserção no mercado de trabalho da educação superior. Tão grave quanto isso, os que estão a ser reinseridos têm seus salários aviltados.

Permanece a ignomínia do não pagamento dos direitos dos docentes demitidos pela Galileo em 2011, somada agora ao não pagamento dos direitos, não demissão e não homologação da interrupção do contrato de trabalho de todo o conjunto dos demais funcionários. Todos, docentes e funcionários, acometidos pela insanidade administrativa da Galileo em 2013, e a incapacidade da SERES/MEC em preservar universidades privadas! 

Ainda mais grave, até o momento a Galileo não deu nenhum encaminhamento de entrega da declaração de Imposto de Renda para que os funcionários e docentes possam apresentar suas declarações de 2013!

Este é um quadro grave, cuja responsabilidade do Sr. José Messias, da SERES/MEC permanece, bem como a do empresário Adenor Gonçalves dos Santos e seus representantes.

Somos docentes lesados pela incúria administrativa e pela incapacidade de preservação institucional da educação superior da SERES/MEC! 

Até o momento, nem 10% dos 2600 funcionários e docentes, do Centro Universitário da Cidade e da Universidade Gama Filho conseguiram realocação laboral; o bairro da Piedade ficou à míngua; os estudantes estão tontos com problemas de documentação... 

É para isso que serve o dispositivo do descredenciamento, para promover ainda mais o caos na educação superior no Brasil?

sexta-feira, 7 de março de 2014

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS DOCENTES DA UGF

Como foram postados comentários com perguntas sobre nossa situação atual, para que seja esclarecido coletivamente, além de resposta aos comentários, postamos aqui as informações básicas:

1. Sobre os procedimentos a serem adotados com relação a IR, verificar as informações em postagens anteriores;
2. Sobre as informações referentes a ações judiciais, em geral, além de terem sido informadas durante as assembleias, constam nas atas das mesmas;
3. Sobre nossa condição atual, cabe esclarecer que: (a) Todo docente que não teve demissão definida pela Galileo permanece por ela contratado; (b) As dívidas correntes com os docentes permanecem todas; (c) O descredenciamento indica que não haverá nenhum pagamento dessas dívidas fora de Juízo; (d) A última assembleia de docentes sobre o assunto deliberou pelo encaminhamento individual de rescisões indiretas; (e) O Sinpro-Rio disponibilizou o Jurídico para encaminhamento de tais processos; (f) Atualmente estão abertas as inscrições para docentes nas IES que receberão alunos da UGF; (g) Caso os docentes venham a ser contratados por tais IES, isso se dará em conformidade às mesmas, em modalidade de novo contrato;

Att.;

Direção ADGF

quinta-feira, 6 de março de 2014

VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA PARA OS DOCENTES DA UGF

Prezados docentes da UGF;

O processo de transferência assistida nos deixou praticamente à míngua. O preenchimento de vagas nas instituições que receberão os docentes não está assegurado, em desconformidade ao edital da SERES, que deixava indicado um quantitativo mínimo. Cada uma das instituições apresentará seu modelo de arregimentação de docentes.

Havia uma informação genérica que o conjunto total de docentes a serem contratados nas três instituições seria ao redor de 250, sendo que 150 seriam da Medicina. Sem dúvida isto manterá a comunidade docente extremamente debilitada, como prevíamos desde o decreto que promulgou, indevidamente, o descredenciamento da UGF.

Sobre os procedimentos para concorrer às vagas que vierem a ocorrer nas diferentes instituições as informações correntes são:

1. A Universidade Estácio de Sá, em seu site, disponibiliza o formulário para preenchimento de intenção de participação em processo seletivo:

CONTRATAÇÃO PARA DOCENTES ORIUNDOS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E UNIVERCIDADE
Nos termos da proposta formulada pela Universidade Estácio de Sá para os Editais nºs 01, 02 e 03 SERES/MEC, esta instituição informa que abrirá Processo Seletivo para docentes oriundos da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade.
O quantitativo de vagas não vincula nenhum curso, uma vez que serão preenchidas de acordo com a demanda de turmas e adesão dos alunos ao Programa de Transferência Assistida.
Os interessados deverão proceder com sua inscrição, até as 18 horas dos dias 10 E 11 DE MARÇO DE 2014 (somente), através do preenchimento deste formulário.

O link do site da Estácio é: UGF: Trabalhe com a Estácio

2. O site da Universidade Veiga de Almeida não traz nenhuma informação sobre a contratação de docentes, o link para cadastro de docentes pode ser acessado aqui: Cadastro de Docentes UVA

3. O site da Faculdade Senac não traz nenhuma informação sobre o processo de contratação de docentes. O telefone da instituição é 4002-2002.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Encaminhamento de solicitação de audiência com a presidenta Dilma

O diretor do Cefet-RJ, e parlamentares da bancada federal de deputadas e deputados do Rio de Janeiro, encaminharam o seguinte ofício à presidenta:

Of. nº 016/2014 – Bloco
Brasília, 12 de fevereiro de 2014.

À Vossa Excelentíssima Senhora
Presidenta da República Dilma Rousseff
Palácio do Planalto, 3º Andar
Praça dos Três Poderes
70150-900 - Brasília - DF

Assunto: Solicitação de Audiência para tratar sobre a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade.

Excelentíssima senhora Presidenta,

A Bancada do Estado do Rio de Janeiro, extremamente preocupada com a situação dramática que atinge alunos, professores e funcionários da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, vem por meio desta, solicitar a Vossa Excelência o agendamento de uma audiência com a presença de parlamentares da Bancada e de representantes da União Nacional de Estudantes, do Diretório Central de Estudantes, da UniverCidade e do Diretório Central de Estudantes da Gama Filho.
Dentre os temas a serem abordados, enumeramos os seguintes:
1. A possível edição de uma Medida Provisória com a mesma finalidade do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, de autoria do Poder Executivo, que “cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências”;
2. a decretação, o mais breve possível, da intervenção federal na Universidade Gama Filho e no Centro Universitário da Cidade e o consequente início da federalização das mesmas instituições por intermédio de edição de Medida Provisória que transforme o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca em Universidade Federal de Ciências Aplicadas do Rio de Janeiro, encampando os estudantes de ambos as IES anteriormente citadas e autorizando a contratação temporária de seus professores e funcionários.

Respeitosamente,

Deputado Hugo Leal
Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro Câmara dos Deputados

Deputado Anthony Garotinho Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP Câmara dos Deputados

Deputada Jandira Feghali Líder do PCdoB

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Documento assinado por 40 dos 46 deputados federais do estado do Rio de Janeiro

Ofício nº 001/2014 – GDHL/BSB                                                   Brasília, 05 de fevereiro de 2014.



A Sua Excelência o Senhor
José Henrique Paim Fernandes
Ministro de Estado da Educação

A Bancada do Estado do Rio de Janeiro, extremamente preocupada com a situação dramática que atinge alunos, professores, funcionários e familiares da Universidade Gama Filho e UniverCidade, decidiu por unanimidade exigir do Ministério da Educação as seguintes providências:

1.    Decretar imediata a intervenção Federal nas instituições;
2.    Dar início a Federalização das mesmas através da transformação do CEFET/RJ em Universidade Federal de Ciências Aplicadas do Rio de Janeiro encampando os estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade e contratando temporariamente professores e funcionários das IES;
3.    Emissão de documento oficial do MEC garantindo o direito ao lançamento das notas no sistema e a emissão do diploma de todos os formandos em caráter urgentíssimo.

Certos de sensibilizar Vossa Excelência no mister de preservar as Instituições de Ensino Superior, solicitamos se digne determinar, a quem  couber por ofício, a adoção das providências supra.



Atenciosamente,




Bancada do Estado do Rio de Janeiro

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

O dever do Conselho Nacional de Educação

Cabe ao Conselho Nacional de Educação corrigir eventuais desequilíbrios de decisões tomadas pela SERES, quanto à educação superior.

Há gestões para que o descredenciamento seja suspenso. A ADGF entende que o descredenciamento foi impróprio, inadequado e injusto.

DESCREDENCIAMENTO NÃO É A SOLUÇÃO!

Estudantes em luta por direito à educação superior e pelos postos de trabalho de funcionários e docentes

A luta ainda não acabou...










SOBRE AS ALTERNATIVAS AINDA EXISTENTES PARA A UGF: À LUZ DA PASSEATA DOS ESTUDANTES

DESCREDENCIAMENTO NÃO É A SOLUÇÃO

O futuro da UGF ainda não está concluído. O descredenciamento está dado, pelos despachos da SERES, com os encaminhamentos da transferência assistida. Porém, há processos em curso e que podem trazer novas situações. Precisamos acompanhá-los. Os processos em curso afirmam que o descredenciamento foi ato injusto, impróprio e inadequado.

Há dois processos em curso. A Galileo impetrou solicitação de medida de efeito suspensivo junto ao Conselho Nacional de Educação, que o avaliará até o dia 12/2.

Estudantes, parlamentares e os reitores das universidades federais e o diretor do Cefet propõem a federalização da UGF e da UC.

Em relação às ações dos estudantes foi oportuna a reflexão da dep. federal Jandira Feghali, ontem, 6 de fevereiro, quando de mais uma passeata dos estudantes contra o descredenciamento.

Em defesa da universidade, os estudantes tiveram a competência de ocupação políticas de espaços sociais. Ocuparam a reitoria, a mídia, as ruas, o MEC, o Parlamento e o Planalto. A luta se desdobrou em duas estratégias. Por um lado, acompanhar o processo de transferência assistida, que preocupa muito os estudantes, porque sabem que os resultados não serão como anunciados pelo MEC. Por outro, avançou na luta em favor da federalização.

O deputado estadual, Robson Leite, relator da CPI das IES Privadas, ocorrida na ALERJ, fez uma avaliação da continuidade da luta.


Ele afirmou que 40 dos 46 deputados da bancada federal assinaram o documento que foi encaminhado ao MEC, exigindo intervenção e atentando para a possibilidade da federalização.

A quem beneficiará uma federalização da UGF?

- Ganha a Educação Superior no Brasil, que assegura mais vagas para estudantes do Ensino Superior, em cursos fundamentais, como Engenharia e Medicina, dentre outros.

Há ações em favor da federalização?

- Os reitores das universidades federais e o diretor do Cefet-RJ assinaram Nota Pública em que se dispõem a acompanhar tecnicamente o processo de federalização. O diretor do Cefet-RJ, segundo informações dos estudantes, aos 6/2, encaminhou para  o MEC um ofício no qual indica a possibilidade da criação da Universidade Federal de Ciências Aplicadas, no Rio de Janeiro. Isso se daria por meio da desapropriação do campus Piedade da UGF, contratação como professores substitutos dos docentes daquela IES que assim o desejassem, contratação temporária dos funcionários e transferência dos estudantes.

Há condições para federalização?

- Existe legislação que permite a federalização. A dívida tributária da SUGF e Galileo beneficiaria à aquisição do campus da Piedade. Existem as formas de contratação e transferência alegadas pelos reitores das federais e o diretor do Cefet-RJ.

A federalização traz prejuízo à sociedade ou aos estudantes aprovados por meio do Sisu?

- A sociedade brasileira se beneficiaria com mais vagas, com a recuperação de um passivo do Estado (tributos), por meio da incorporação de bens imóveis, os estudantes da UGF e UC já prestaram vestibulares e são alunos que perderam o direito de estudar por ação do MEC!

O que falta para federalizar?

- Uma ação direta da Presidenta da República, ou uma iniciativa de justiça do MEC, ou ambas.


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Hoje houve passeata dos alunos, a luta pela federalização

Não apresentaremos agora o relato sobre a passeata, o pronunciamento da deputada federal Jadira Feghali e do deputado estadual Robson Leite. 40 dos 46 deputados federais da bancada do Rio de Janeiro assinaram documento de apoio à federalização. Por ora, apenas uma imagem: